MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO: ESTUDO DE CASO PARAISÓPOLIS

INTRODUÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS

A proposta desse tema é discutir as questões pertinentes à mobilidade urbana e habitação, conceituando os pontos principais, passando pela atuação da política nacional e legislação, e finalmente partindo para um exemplo prático centrado na favela de Paraisópolis, em São Paulo.

O livro Planejamento Urbano em Debate¹ apresenta um capítulo intitulado “Programas habitacionais e de transporte público” que discute a inter-relação entre os dois temas: “Os recentes estudos de transportes urbanos e planos urbanísticos em geral indicam a existência de elevada inter-relação entre a disponibilidade de transportes de passageiros, responsáveis pelo grau de mobilidade dos habitantes das cidades, e os padrões vigentes do uso do solo (...) estes serviços, ao mediar e compatibilizar as relações entre local de trabalho e de moradia no âmbito do espaço urbano, permitem maior fluidez no mercado de trabalho, elemento da maior importância no conjunto da economia urbana”.

Afinal de contas, o que é mobilidade urbana? O Ministério das Cidades trata especificamente das políticas de desenvolvimento urbano, através do DEMOB (Departamento de Mobilidade Urbana) define mobilidade como: “um atributo associado às pessoas e aos bens ;corresponde às diferentes respostas dadas por indivíduos e agentes econômicos às suas necessidades de deslocamento, consideradas as dimensões do espaço urbano e a complexidade das atividades nele desenvolvidas”, ou, mais especificamente: “a mobilidade urbana é um atributo das cidades e se refere à facilidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano. Tais deslocamentos são feitos através de veículos, vias e toda a infra-estrutura (vias, calçadas,etc.)... É o resultado da interação entre os deslocamentos de pessoas e bens com a cidade.” (Ministério das Cidades, 2004c, p.13)². Ao se discutir a questão da infra-estrutura, começa-se a adentrar no que comumente passou a chamar de circulação, cuja diferenciação será tratada posteriormente.

Atualmente, acrescido a esse conceito, já se discute a Mobilidade Urbana Sustentável, que pode ser definida como “o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável” (ANTP, 2003b).

A ANTP (Agência Nacional de Transportes Públicos), uma entidade civil criada na década de 70, voltada ao setor de transporte público e do trânsito urbano do Brasil, que tem como objetivo desenvolver e difundir conhecimentos visando seu contínuo aprimoramento, também discute a questão da Mobilidade Urbana. Partindo da coleta e computação de dados estatísticos sobre o transporte público nacional, objetiva gerar dados indicadores anuais que facilitem as discussões sobre o assunto

Um pequeno artigo introdutório e bastante interessante intitulado "Mobilidade Urbana: desafios da cidade contemporânea", desenvolvido pelo professor Ricardo Machado, em que ele discute o papel do veículo na cidade, pode ser encontrado no endereço http://www.viaciclo.org.br/portal/artigos/99-artigos/386-mobilidade-urbana.

Nas próximas postagens, nos concentraremos na questão sobre Mobilidade x Circulação, Política Nacional de Mobilidade Urbana, e sobre o estudo de caso, Paraisópolis.

Ana Paula Duarte Alvarenga

Heloísa dos Santos Oliveira

Hudson Dal Ben

Ingrid Galvão Santi

Simone Brasil Villela

¹ TOLEDO, Ana Helena Pompeu de; CAVALCANTI, Marly.

² Caderno MCidades: Mobilidade Urbana.