Segue um conjunto de postagens sobre a questão habitacional no Chile. O primeiro post fala das características gerais da Política de Habitação Chilena, o segundo post é sobre o principal escritório de arquitetura, a Elemental S.A., na realização de obras de interesse público e impacto social. E os demais são exemplos de conjuntos habitacionais chilenos realizados pela Elemental.
O Modelo Chileno
O Chile desenvolveu o mais abrangente e bem sucedido modelo de financiamento habitacional da América Latina.
A partir de uma experiência de privatização radical da previdência, o Chile gerou uma importante fonte de recursos de longo prazo a custos razoáveis, o que permitiu o financiamento em larga escala da indústria de construção chilena.
A questão mais importante a ser equacionada era como compatibilizar as necessidades atuariais das entidades de previdência e seguradoras, que exigem correção monetária integral e juros reais de cerca de 6% ao ano, com a baixa capacidade de pagamento da maior parte da população chilena, que não suportaria tais encargos.
A solução encontrada foi a criação de fundos provenientes basicamente do orçamento federal, para gerar subsídios aos setores mais pobres da população.
Para esta parcela da população, foi criada uma poupança programada de cerca de US$ 10,00 mensais, por um período de até 60 meses.
Ao final deste período a família recebe um subsídio de cerca de US$ 3.500,00, que somados à poupança prévia de cerca de US$ 700,00, lhe permite comprar uma casa popular embrião de US$ 4.200,00, a qual lhe é entregue quitada.
Esta casa, denominada “mediagua” (casa com telhado de meia água), é tipicamente um embrião habitacional de dois cômodos, com uma sala/cozinha, um quarto e um banheiro em um terreno de 80 m², em um dos grandes desenvolvimentos habitacionais construídos em bairros periféricos das cidades chilenas.
O produto imediatamente superior a este, é um pequeno apartamento de sala e quarto com 25 m² de área útil, em prédios populares sem elevador, que são utilizados nas grandes cidades, em programas de desfavelamento, nos locais com menor disponibilidade de oferta de terrenos e com custos de terreno mais elevados.
Sistema Unificado
O orçamento federal do Chile tem previstos, anualmente, cerca de US$ 350 milhões para subsídios habitacionais, o que tem permitido a manutenção de um patamar de cerca de 100 mil subsídios anuais em média.
Os agentes empreendedores
A maior parte dos empreendimentos residenciais chilenos é desenvolvida pela iniciativa privada, distribuindo-se da seguinte forma:
Empreendimentos privados sem subsídios = 49%
Empreendimentos privados com subsídios = 41%
Empreendimentos públicos com subsídios = 10%
A maior parte dos empreendimentos privados subsidiados é gerada e gerida por cooperativas habitacionais que desenvolvem o projeto, a comercialização e a negociação dos subsídios e dos recursos de financiamento, e licitam no mercado privado as obras.
As críticas
Como o crescimento da demanda habitacional do Chile é de cerca de 90 mil habitações anuais, há mais de uma década o Chile vem reduzindo seu déficit habitacional.
As principais críticas ao modelo chileno se referem à baixa qualidade urbanística e construtiva das imensas comunidades populares, que foram desenvolvidas em áreas periféricas das grandes cidades daquele país.
A necessidade de terrenos baratos, que viabilizassem estes imóveis, levou a uma excessiva concentração em uns poucos subúrbios de baixa qualidade, longe dos centros urbanos, além de trazer problemas orçamentários a estes subúrbios-dormitório, já que a maioria destas habitações tem isenção de IPTU.
Outra crítica feita ao modelo chileno é a de que há a dificuldade de revenda dessas casas populares, para permitir a evolução a produtos de melhor qualidade, pois o valor de mercado das mesmas é superior aos subsídios dos novos compradores pobres.
Bruna Faé | Lary Wanzeler | Luciana Coelho | Marcela Loyola
Comentários
Postar um comentário