Excerto do livro: RIFRANO, Luiz. Avaliação de projetos habitacionais: determinando a funcionalidade da moradia social. São Paulo: Ensino Profissional, 2006.
As Companhias de habitação – COHAB, atuantes nas unidades federativas,
São empresas de economia mista, com finalidade de coordenar ações de desenvolvimento de soluções habitacionais, e realizar negócios auto-sustentáveis. Financiam diversos conjuntos habitacionais, unidades isoladas urbanas e rurais,
Trabalhando para a urbanização de lotes e favelas, alem da recuperação, reconstrução e melhorias habitacionais. Declaram que suas ações visam à promoção humana, ao desenvolvimento sustentável, através de parcerias com diversos organismos governamentais tais como órgãos públicos (Federais, Estaduais e Municipais) e órgãos privados (Sindicatos, Associações, Institutos, Cooperativa) e Organizações Não-Governamentais – ONGs. Suas fontes de recursos são Fundo Federal de Moradia, Fundo Estadual de Habitação Popular, Fundo Municipal de Habitação. CAIXA, sindicatos e Cooperativas rurais, programa Federal de Reforma Agrária e Associações.
O programa de arrendamento residencial – PAR é uma operação de aquisição
De empreendimento a ser construído, em construção ou a recuperar / reformar, destinado ao atendimento da necessidade de moradia da população com renda familiar mensal ate 6 salários mínimos, concentrada nas regiões metropolitanas e nos centros urbanos de grande porte, Esse publico tem acesso ao Programa mediante contrato de arrendamento residencial com opção de compra ao final do período contratado. A produção civil que formaliza sua proposta à CAIXA.
O programa de Subsídio á Habitação – PSH é um programa do Governo Federal, com recursos do Tesouro Nacional e com contrapartida do Governo do Estado, sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços. Contribuiu para a geração de emprego e renda ao município, estimula parcerias e propicia a divisão dos seus custos.
Viabiliza a aquisição e / ou produção de casas populares destinadas com ate um salário mínimo. O lote é dotado de infra-estrutura urbana: ruas pavimentadas, sistema de abastecimento de água,iluminação publica e rede de drenagem. A Casa possui 25m² de área construída, com quarto, cozinha e banheiro e valor da prestação acessível à população com aquela faixa de renda.
O programa Pró-saneamento em por objetivo promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população, por meio de ações de saneamento, integradas e articuladas com outras políticas setoriais. O programa é implantado por meio de concessão de financiamento aos estados, Distrito Federal, Municípios sendo o FGTS a fonte dos recursos para o Abastecimento de água e esgoto sanitário. É composto Por a) Prosanear – Saneamento Integrado em áreas ocupadas por população de baixa renda; b) Desenvolvimento institucional que visa aumentar a eficiência dos agentes prestadores de serviços de água e esgoto; c) Drenagem Urbana prevenção e correção de danos a populações urbanas, causados por inundações e erosões do solo; d) Resíduos Sólidos concede financiamento de obras para o aumento da cobertura dos serviços de coleta, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos; e) Estudos e Projetos – estudos de concepção e projetos para empreendimentos nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbanos e resíduos sólidos; f) Resíduos da Construção Civil – destina-se à
Implementação de ações relativas ai acondicionamento, à coleta e transporte, ao transbordo, à destinação e à destinação final dos resíduos oriundos de atividades de construção civil, incluindo ações complementares de educação ambiental participação comunitária.
O Empréstimo e Financiamento de imóvel na planta e/ou em construção ou empréstimo para este fim, utiliza recursos do FGTS e parceria com Estados e Municípios Diretamente ao interessado. O financiamento destina-se a projetos urbanos, com infra-estrutura básica e serviços públicos essenciais mediante proposta do Estado ou Município à CAIXA. As modalidades de financiamento para construção compreendem a) a construção de unidades habitacionais em terreno próprio; b) aquisição do terreno e construção de unidades habitacionais e c) produção de lotes urbanizados.
O Programa Habitar – Brasil/BID é realizado com os recursos previstos em contrato firmado entre a União Federal e o Banco Internacional de Desenvolvimento – BID. Tem como Órgão Gestor o Ministério das Cidades, sendo a CAIXA o agente financeiro, técnico e operacional e responsável pela implantação do programa. Objetiva a promoção de intervenções em assentamentos subnormais, localizados em regiões metropolitanas, Capitais de Estado e aglomeração urbanas, por meios dos dois subprogramas o Desenvolvimento Institucional de Municípios/DI e Urbanização de Assentamentos Subnormais/UAS.
O Subprograma de Desenvolvimento Institucional de Municípios/DI Objetiva a criação, ampliação ou modernização da capacidade institucional dos municípios para atuar na melhoria das condições habitacionais das famílias de baixa renda, por meio da criação ou aperfeiçoamento de instrumentos urbanísticos institucionais e ambientais que permitem a regularização dos assentamentos subnormais, e da capacitação técnica das equipes da prefeitura que atuam no setor. Objetiva, ainda, propiciar condições para ampliação de oferta de habitação de baixo custo e implantar estratégias de controle e desestimulo a ocupação irregular das áreas.
O Subprograma Urbanização de Assentamento Subnormais/UAS que objetiva a implantação, de forma coordenada, de projetos integrados de urbanização de assentamentos subnormais, que compreendam a regularização fundiária e a implantação de infra-estrutura urbana e de recuperação ambiental nessas áreas, assegurando a efetiva mobilização e participação da comunidade na concepção e implantação dos projetos.
No capitulo seguinte, comparem-se as políticas e programa, juntamente com outras iniciativas, com os números de Déficit Habitacional Brasileiro e as Necessidades Habitacionais da população, juntamente com avaliação de onde aplicar os recursos e um ensaio sobre o prazo estimado para “zerar” o déficit com medidas atuais.
As Companhias de habitação – COHAB, atuantes nas unidades federativas,
São empresas de economia mista, com finalidade de coordenar ações de desenvolvimento de soluções habitacionais, e realizar negócios auto-sustentáveis. Financiam diversos conjuntos habitacionais, unidades isoladas urbanas e rurais,
Trabalhando para a urbanização de lotes e favelas, alem da recuperação, reconstrução e melhorias habitacionais. Declaram que suas ações visam à promoção humana, ao desenvolvimento sustentável, através de parcerias com diversos organismos governamentais tais como órgãos públicos (Federais, Estaduais e Municipais) e órgãos privados (Sindicatos, Associações, Institutos, Cooperativa) e Organizações Não-Governamentais – ONGs. Suas fontes de recursos são Fundo Federal de Moradia, Fundo Estadual de Habitação Popular, Fundo Municipal de Habitação. CAIXA, sindicatos e Cooperativas rurais, programa Federal de Reforma Agrária e Associações.
O programa de arrendamento residencial – PAR é uma operação de aquisição
De empreendimento a ser construído, em construção ou a recuperar / reformar, destinado ao atendimento da necessidade de moradia da população com renda familiar mensal ate 6 salários mínimos, concentrada nas regiões metropolitanas e nos centros urbanos de grande porte, Esse publico tem acesso ao Programa mediante contrato de arrendamento residencial com opção de compra ao final do período contratado. A produção civil que formaliza sua proposta à CAIXA.
O programa de Subsídio á Habitação – PSH é um programa do Governo Federal, com recursos do Tesouro Nacional e com contrapartida do Governo do Estado, sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços. Contribuiu para a geração de emprego e renda ao município, estimula parcerias e propicia a divisão dos seus custos.
Viabiliza a aquisição e / ou produção de casas populares destinadas com ate um salário mínimo. O lote é dotado de infra-estrutura urbana: ruas pavimentadas, sistema de abastecimento de água,iluminação publica e rede de drenagem. A Casa possui 25m² de área construída, com quarto, cozinha e banheiro e valor da prestação acessível à população com aquela faixa de renda.
O programa Pró-saneamento em por objetivo promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população, por meio de ações de saneamento, integradas e articuladas com outras políticas setoriais. O programa é implantado por meio de concessão de financiamento aos estados, Distrito Federal, Municípios sendo o FGTS a fonte dos recursos para o Abastecimento de água e esgoto sanitário. É composto Por a) Prosanear – Saneamento Integrado em áreas ocupadas por população de baixa renda; b) Desenvolvimento institucional que visa aumentar a eficiência dos agentes prestadores de serviços de água e esgoto; c) Drenagem Urbana prevenção e correção de danos a populações urbanas, causados por inundações e erosões do solo; d) Resíduos Sólidos concede financiamento de obras para o aumento da cobertura dos serviços de coleta, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos; e) Estudos e Projetos – estudos de concepção e projetos para empreendimentos nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbanos e resíduos sólidos; f) Resíduos da Construção Civil – destina-se à
Implementação de ações relativas ai acondicionamento, à coleta e transporte, ao transbordo, à destinação e à destinação final dos resíduos oriundos de atividades de construção civil, incluindo ações complementares de educação ambiental participação comunitária.
O Empréstimo e Financiamento de imóvel na planta e/ou em construção ou empréstimo para este fim, utiliza recursos do FGTS e parceria com Estados e Municípios Diretamente ao interessado. O financiamento destina-se a projetos urbanos, com infra-estrutura básica e serviços públicos essenciais mediante proposta do Estado ou Município à CAIXA. As modalidades de financiamento para construção compreendem a) a construção de unidades habitacionais em terreno próprio; b) aquisição do terreno e construção de unidades habitacionais e c) produção de lotes urbanizados.
O Programa Habitar – Brasil/BID é realizado com os recursos previstos em contrato firmado entre a União Federal e o Banco Internacional de Desenvolvimento – BID. Tem como Órgão Gestor o Ministério das Cidades, sendo a CAIXA o agente financeiro, técnico e operacional e responsável pela implantação do programa. Objetiva a promoção de intervenções em assentamentos subnormais, localizados em regiões metropolitanas, Capitais de Estado e aglomeração urbanas, por meios dos dois subprogramas o Desenvolvimento Institucional de Municípios/DI e Urbanização de Assentamentos Subnormais/UAS.
O Subprograma de Desenvolvimento Institucional de Municípios/DI Objetiva a criação, ampliação ou modernização da capacidade institucional dos municípios para atuar na melhoria das condições habitacionais das famílias de baixa renda, por meio da criação ou aperfeiçoamento de instrumentos urbanísticos institucionais e ambientais que permitem a regularização dos assentamentos subnormais, e da capacitação técnica das equipes da prefeitura que atuam no setor. Objetiva, ainda, propiciar condições para ampliação de oferta de habitação de baixo custo e implantar estratégias de controle e desestimulo a ocupação irregular das áreas.
O Subprograma Urbanização de Assentamento Subnormais/UAS que objetiva a implantação, de forma coordenada, de projetos integrados de urbanização de assentamentos subnormais, que compreendam a regularização fundiária e a implantação de infra-estrutura urbana e de recuperação ambiental nessas áreas, assegurando a efetiva mobilização e participação da comunidade na concepção e implantação dos projetos.
No capitulo seguinte, comparem-se as políticas e programa, juntamente com outras iniciativas, com os números de Déficit Habitacional Brasileiro e as Necessidades Habitacionais da população, juntamente com avaliação de onde aplicar os recursos e um ensaio sobre o prazo estimado para “zerar” o déficit com medidas atuais.
Clara
ResponderExcluirApreciamos a inserção de trecho do livro, porém a editora é Ensino Profissional, como mostra o endereço
http://www.ensinoprofissional.com.br/Shop/
Estamos à disposição para a avaliação da funcionalidade de habitações.
Luiz Rifrano