Movimentos de moradia constróem maior audiência pública do Plano Diretor | Cidade Aberta
Os movimentos de moradia foram os protagonistas da maior audiência pública no processo participativo de revisão do Plano Estratégico (PDE) de são Paulo. Realizada nesta quinta-feira, 14 de novembro, na Câmara Municipal, a audiência reuniu tanta gente, que cerca de 3 mil pessoas acompanharam as discussões por um telão instalado no auditório Freitas Nobre, na área externa do prédio. Antes mesmo do início do encontro, a concentração de militantes era grande no local e a manifestação anunciava a importância da questão da moradia na cidade.
Realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, com o tema “Espaços para a Produção da Moradia”, a audiência reuniu urbanistas, que contribuíram para a discussão de conceitos de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social); regras para ZEIS 2 , 3 e 4; Empreendimentos de HIS (Habitação de Interesse Social) e Cota de solidariedade (artigos 10 inciso XXII e XXIII, 39 a 48 e 125 do projeto de lei do PDE). Também participaram dos debates o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, e a secretária-adjunta da pasta, Tereza Beatriz Ribeiro Herling.
Para o vereador Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor, as propostas apresentadas pelos movimentos de moradia foram fundamentais na perspectiva de aperfeiçoamento do projeto no âmbito do Legislativo. ”As contribuições trazidas pelos movimentos explicitam a necessidade de que o plano amplie os espaços habitáveis da cidade e a habitação de interesse social deverá ter a atenção necessária”, afirmou. Durante a audiência, 34 representantes dos movimentos de moradia e da sociedade civil apresentaram reivindicações.
As principais demandas dos movimentos são a demarcação das ZEIS nas áreas com melhor infraestrutura na cidade, a regulamentação da Cota de Solidariedade, que prevê que construtoras sejam obrigadas a reservar parte de seus terrenos para a construção de moradias populares, e a proteção aos segmentos vulneráveis, como os idosos, os trabalhadores informais, os moradores das áreas irregulares, e a população de rua, que pleiteia o reconhecimento de seu direito à moradia.
Nabil se disse feliz com a presença ativa dos movimentos de moradia e parabenizou os militantes. “É importante a presença de vocês nesses debates para que a questão da moradia na cidade de São Paulo seja evidenciada”, ressaltou.
O vereador disse que existe um conflito pela terra, que se tornou uma mercadoria na cidade, por isso, é importante ampliar as zonas de interesse social. Mas lembrou que o Plano Diretor precisa ser implementado para alcançar os objetivos traçados. ”Precisamos construir uma proposta que garanta os direitos de todos não só no papel, mas na prática”, enfatizou.
Confira o calendário de todas as audiências públicas do Plano Diretor.
Os movimentos de moradia foram os protagonistas da maior audiência pública no processo participativo de revisão do Plano Estratégico (PDE) de são Paulo. Realizada nesta quinta-feira, 14 de novembro, na Câmara Municipal, a audiência reuniu tanta gente, que cerca de 3 mil pessoas acompanharam as discussões por um telão instalado no auditório Freitas Nobre, na área externa do prédio. Antes mesmo do início do encontro, a concentração de militantes era grande no local e a manifestação anunciava a importância da questão da moradia na cidade.
Realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, com o tema “Espaços para a Produção da Moradia”, a audiência reuniu urbanistas, que contribuíram para a discussão de conceitos de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social); regras para ZEIS 2 , 3 e 4; Empreendimentos de HIS (Habitação de Interesse Social) e Cota de solidariedade (artigos 10 inciso XXII e XXIII, 39 a 48 e 125 do projeto de lei do PDE). Também participaram dos debates o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, e a secretária-adjunta da pasta, Tereza Beatriz Ribeiro Herling.
Para o vereador Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor, as propostas apresentadas pelos movimentos de moradia foram fundamentais na perspectiva de aperfeiçoamento do projeto no âmbito do Legislativo. ”As contribuições trazidas pelos movimentos explicitam a necessidade de que o plano amplie os espaços habitáveis da cidade e a habitação de interesse social deverá ter a atenção necessária”, afirmou. Durante a audiência, 34 representantes dos movimentos de moradia e da sociedade civil apresentaram reivindicações.
As principais demandas dos movimentos são a demarcação das ZEIS nas áreas com melhor infraestrutura na cidade, a regulamentação da Cota de Solidariedade, que prevê que construtoras sejam obrigadas a reservar parte de seus terrenos para a construção de moradias populares, e a proteção aos segmentos vulneráveis, como os idosos, os trabalhadores informais, os moradores das áreas irregulares, e a população de rua, que pleiteia o reconhecimento de seu direito à moradia.
Nabil se disse feliz com a presença ativa dos movimentos de moradia e parabenizou os militantes. “É importante a presença de vocês nesses debates para que a questão da moradia na cidade de São Paulo seja evidenciada”, ressaltou.
O vereador disse que existe um conflito pela terra, que se tornou uma mercadoria na cidade, por isso, é importante ampliar as zonas de interesse social. Mas lembrou que o Plano Diretor precisa ser implementado para alcançar os objetivos traçados. ”Precisamos construir uma proposta que garanta os direitos de todos não só no papel, mas na prática”, enfatizou.
Confira o calendário de todas as audiências públicas do Plano Diretor.
Comentários
Postar um comentário