PSDB e PSD barram votação de Plano Diretor de São Paulo e revoltam manifestantes 2014

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Partidos apresentaram votos em separado para postergar votação de projeto que organiza São Paulo até 2030. Aliados de Haddad esperam votar nesta quarta. Integrantes de movimentos depredam instalações

por Redação RBA publicado 29/04/2014 18:25, última modificação 29/04/2014 19:48

São Paulo – Uma manobra regimental utilizada por PSDB e PSD conseguiu adiar a votação da proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo na Câmara Municipal de São Paulo, o que revoltou integrantes de movimentos sociais que se reuniram dentro e fora da Casa para acompanhar a sessão de hoje no plenário. Depois da decisão de que não seria possível aprovar ainda hoje (29) o Projeto de Lei 688, de 2013, militantes de grupos de moradia tentaram entrar no prédio e os que estavam nas galerias passaram a atirar objetos contra vereadores, o que provocou a suspensão da sessão.

O adiamento foi necessário depois que parlamentares dos partidos de José Serra e Gilberto Kassab apresentaram votos em separado durante o chamado congresso de comissões. Para acelerar a tramitação da proposta, a base aliada ao prefeito Fernando Haddad (PT) conseguiu que fosse realizada uma sessão conjunta dos colegiados de Educação, Transporte, Administração Pública, Finanças e Saúde.

Mas a apresentação dos votos em separado inviabilizou a aprovação e o encaminhamento para apreciação em plenário. Para fazê-lo, seria necessário que os relatórios, equivalentes a substitutivos, fossem lidos completamente dentro do intervalo regimental de 70 minutos. Como são 500 páginas, houve tempo apenas de começar a leitura e a sessão do congresso de comissões foi encerrada.

Para poder agora realizar uma nova sessão do congresso de comissões, aprovar o texto mesmo sem concluir a leitura e encaminhá-lo ao plenário, uma possibilidade regimental é aguardar a publicação no Diário Oficial do Município, o que será feito nesta madrugada. Com isso, a base de Haddad chegou a agendar sessões extraordinárias para logo depois de meia-noite, de modo a possibilitar a votação a partir das 10h desta quarta-feira (30).

Depois disso, porém, foi fechado um novo acordo para que uma nova sessão seja aberta às 15h. A princípio, o acordo tem a adesão de PSDB e PSD, que se comprometeram a não apresentar novos votos em separado.

Inicialmente os tucanos lançaram mão da ideia de que há um risco jurídico em promover a votação neste momento devido a uma liminar obtida pelo movimento Preserva São Paulo. No último dia 15, o desembargador Camargo Pereira, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou a argumentação da entidade de que as constantes mudanças no texto e o ritmo intenso de realização de audiências públicas prejudicavam um debate transparente e a participação popular.

Depois disso, os parlamentares do PSDB passaram a afirmar que apresentaram voto em separado como resposta ao que consideram um atropelo do PT. Segundo os tucanos, em outras ocasiões foram fechados acordos para que emendas e substitutivos fossem encaminhados diretamente ao plenário, mas, depois, a base aliada conseguiu garantir que estas propostas fossem descartadas.

Irritados com o adiamento da votação, integrantes de movimentos de moradia que foram novamente à Câmara iniciaram atos violentos depois que foi confirmado que a manobra havia sido suficiente para evitar a apreciação do projeto em primeiro turno. Do lado de dentro, objetos foram atirados contras mesas dos vereadores no plenário.

O presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), criticou abertamente os movimentos sociais e afirmou que a atitude não ajuda a garantir a apreciação da matéria. “Só quero deixar claro que, apesar da obstrução e de vocês, esse Plano Diretor será votado.”

Do lado externo foram montadas duas barricadas e os manifestantes atiraram pedras contra salas da Câmara, quebrando vidros. Depois disso a Polícia Militar passou a atirar bombas de gás lacrimogêneo contra os militantes, que ficaram cercados no Viaduto Maria Paula, em frente à Casa.

Os manifestantes se reagruparam na Praça da Sé para realizar uma assembleia e definir os rumos da mobilização pela aprovação do Plano Diretor. A PM acompanhou o encontro, sem novos episódios de confronto. Os militantes que permaneceram dentro da Câmara informaram que pretendem acampar no plenário até que ocorra a votação e que já estavam preparados para ficar no local esta noite.