A CHAPA ESQUENTA PRO PREFEITO LACERDA! AÇÃO PODE BARRAR CONDOMÍNIOS


Notícia de hoje no jornal O Tempo aponta que o MP detectou irregularidades no projeto Operação Urbana do Isidoro e vai pedir cassação do licenciamento.

De acordo com Lacerda, moradores das ocupações são orientados por grupos políticos. Só que não. São orientados pela necessidade e pela privação. Pelo desejo de liberdade e instinto de sobrevivência. Pode conversar com qualquer morador Lacerda: Eles não estão ali porque querem, estão por falta opção e isso resulta em escolher lutar por direitos e resistir a várias coisas, inclusive a um prefeito que acha que a população de BH se resume aos poucos grupos de empresários que investiram na sua eleição.

Nossas cabeças é que são feitas pelos moradores da ocupação! A rede de apoiadores é formada por arquitetxs, historiadorxs, advogadxs, pedreirxs, rappers, médicxs, artistas, jornalistas, crianças, estudantes, doutores, desempregados, militantes... E de fato estamos num processo vivo de construção de uma nova política, Lacerda. Uma nova política que você pode continuar ignorando se quiser, mas que vai se traduzir no fim da sua era aqui em BH, de modo que uma eventual tentativa sua de reeleger um sucessor, seu filho ou outra pessoa, é natimorta. Enfim, junte-se à mesa de negociação prefeito! Não vai ter despejo. #resisteizidora

LEIA MATÉRIA NA ÍNTEGRA (O TEMPO, 27/6/2015)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deverá entrar, já nos próximos dias, com uma ação civil pública para barrar o licenciamento da Operação Urbana do Isidoro (OUI) – promovida pela prefeitura no terreno da região Norte da capital utilizado pelas ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória desde 2013. O processo será baseado em um documento elaborado pelo Grupo de Pesquisa Indisciplinar da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O material apresenta uma lista de 11 irregularidades da OUI, que prevê a instalação de mais de 13 mil apartamentos do Minha Casa, Minha Vida na área. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, o prefeito da capital, Marcio Lacerda, afirmou que o estudo é uma construção política equivocada e radical e negou qualquer irregularidade.

A maioria dos problemas encontrados na OUI está relacionado com a falta de contrapartidas por parte da Direcional Engenharia, que construirá os apartamentos. No ano passado, depois da elaboração do projeto, foi criada uma lei municipal para liberar construtoras do compromisso em caso de unidades habitacionais de interesse social, como no Isidoro.

No entendimento do promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno, a lei é inconstitucional. “Eles abriram um novo procedimento, e tudo indica que essa lei foi feita para que essa operação urbana acontecesse. Está errado. Tem que haver uma contrapartida”, afirmou.

De acordo com o prefeito, as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória são coordenadas por grupos políticos radicais que defendem uma moradia conquistada “na marra”. “Eles (os moradores) estão orientados por pessoas equivocadas, de profissões religiosas, de gente da universidade, e eu acho que o governo do Estado está no caminho certo ao cumprir a reintegração de posse”.

Questionamentos. Uma das coordenadoras do estudo do Grupo Indisciplinar, a professora de direito urbanístico Júlia Franzoni explica que, em 2010, o plano para a urbanização da região do Isidoro era completamente diferente e, por causa de uma ação civil pública do MPMG, ele acabou sendo embargado.

“Com esses questionamentos, eles mudaram todo o plano, e parte da área passa a ser destinada ao Minha Casa, Minha Vida. E por isso a Direcional acabou sendo isentada de contrapartidas. Isso é irregular”, disse, ressaltando a falta da previsão de equipamentos públicos para a região.

Em resposta à fala do prefeito Marcio Lacerda, Leonardo Péricles, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, ponderou que os movimentos sociais são separados em coordenações e que tudo é decidido de maneira coletiva, por meio de assembleias. “O prefeito não tem propriedade nenhuma para falar do movimento. No dia em que ele tiver coragem de sentar e conversar, de visitar as ocupações e de encarar esse povo, ele poderá falar”.

Sem resposta

Direcional. A construtora responsável pela obra não respondeu aos questionamentos da reportagem, mas informou em nota que o empreendimento vai contribuir para o desenvolvimento da região.

O grupo da UFMG

Disciplinar. O grupo tem cerca de 40 integrantes, entre doutores, mestres e universitários. Ele está vinculado à Escola de Arquitetura da UFMG. É um grupo de pesquisa oficial da universidade e está cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq).

Estudo. O relatório foi apresentado pela doutoranda pela UFMG Júlia Franzoni. Ela é mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFP), professora da Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais.

http://www.otempo.com.br/cidades/ação-pode-barrar-condomínios-1.1060883

Para entender melhor sobre o assunto acesse:
http://oucbh.indisciplinar.com/?page_id=696

https://drive.google.com/file/d/0B-monRceCKBoNlpzMXlzdmcxVDA/view

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