Raquel Rolnik sobre Plataforma de los Afectados por la Hipoteca (PAH)

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/raquelrolnik/2015/06/1636199-uma-luz-para-barcelona.shtml

Durante meu mandato como relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, tive a oportunidade de visitar a Espanha e pude conhecer de perto a Plataforma de los Afectados por la Hipoteca (PAH), movimento social surgido em 2009, em meio à crise imobiliária-financeira que levou milhares de pessoas a perderem suas casas naquele país.

A crise habitacional vivida na Espanha não foi isolada: outros países, como Estados Unidos e Irlanda, também viram explodir as execuções hipotecárias. Em outros contextos, como no México e na China, a bolha imobiliária deixou milhares de apartamentos vazios, além de uma escalada internacional sem precedentes nos valores de aluguéis e imóveis.

No caso da Espanha, as pessoas perderam suas casas para os bancos e, ainda por cima, ficaram endividadas. Isso porque com a crise, como os preços dos imóveis des-
pencaram, o valor dos apartamentos que foram entregues aos bancos não cobria o valor total da dívida contraída. Além disso, a crise também aumentou de forma vertiginosa os despejos pelo não pagamento de aluguéis.

Foi nesse contexto que, a partir da iniciativa de uma organização de direitos humanos –o Observatori Desc– se organizou a PAH, que vem mobilizando a população em defesa do direito à moradia, contra os despejos. Uma das integrantes da organização e liderança da PAH foi Ada Calou, que acaba de se eleger prefeita de Barcelona.

A imprensa tem destacado o abalo que essas eleições causaram na tradicional divisão entre o Partido Popular (PP) e o Partido Socialista Obrero Español (PSOE), que dominam a política espanhola desde o fim da ditadura franquista. Não apenas em Barcelona, mas também em Madri, esses partidos agora perdem espaço institucional para novas agremiações e coalizões que emergiram de movimentos sociais que tomaram as ruas nos últimos anos.

No entanto, a vitória de Ada Colau chama a atenção não apenas por esta razão, mas pelo conteúdo de sua plataforma.

Na área social, a chapa vitoriosa apresenta medidas emergenciais relacionadas à segurança alimentar, à saúde, à habitação, aos serviços básicos (água, luz, gás) e à mobilidade urbana. Desprivatizar o serviço de água e rever tarifas, taxar companhias elétricas pelo uso do espaço público e ampliar a gratuidade no transporte público são algumas das propostas. Ainda, propõe paralisar grandes projetos urbanísticos contrários ao bem comum que, desde os anos 1990, estão sendo implementados na cidade através de PPPs, com forte aporte de recursos públicos.

Com relação às políticas habitacionais, a proposta é ampliar a oferta de moradia social e oferecer alternativas aos despejos. Neste sentido, as medidas apresentadas envolvem desde a mobilização de imóveis vazios em poder dos bancos à declaração de toda a cidade como zona de preempção, a fim de que a prefeitura tenha prioridade na compra e venda de imóveis e possa obtê-los a preços abaixo dos de mercado.

Para os que lutam pelo direito à cidade e à moradia, se tiver sucesso na implementação de suas propostas, Ada Colau mostrará que é possível enfrentar o modelo hegemônico da financeirização da habitação e da cidade. Por isso, Barcelona é uma luz no fim do túnel, não apenas para a Espanha, mas para as cidades do mundo.