TERROR, VIOLAÇÕES E DEMOLIÇÕES EM VILA AUTÓDROMO
- Remoções são feitas pela prefeitura desrespeitando os direitos dos moradores
A Prefeitura avança nas demolições na Vila Autódromo, tentando romper a resistência das 50 famílias que permanecem no local por meio de manobras ilegais. Hoje, 24/02, foram demolidas duas edificações de alto simbolismo: A Associação de Moradores e a casa de Heloísa Helena Costa Berto, Mãe de Santo Luizinha de Nanã, mostrando que além de desrespeitar o direito à moradia, a Prefeitura viola a liberdade religiosa. Os moradores, com um grupo de apoiadores, faziam vigília na Associação de Moradores desde segunda-feira. A casa de Heloísa, que também era o Centro espírita Casa de Nanã, estava isolada dentro do Parque Olímpico, com acesso apenas para moradores e seus defensores legais.
A decisão das demolições (imissão de posse) foi dada na noite de 23/02, às 22:00, fora do expediente forense e fora do plantão, de forma inédita, o que ressalta também o apoio do Judiciário nas ações irregulares de Eduardo Paes.
O oficial de justiça chegou acompanhado de forte efetivo da Guarda Municipal, hoje por volta de 7:00, e em poucos minutos realizou a demolição da associação de moradores. Os moradores fizeram protestos, afirmando “a associação não é um prédio, a associação somos nós”. Também se reuniram em frente à associação, poucos minutos antes da derrubada do prédio, com mordaças na boca, para representar a falta de diálogo e truculência da prefeitura.
A demolição da Casa de Nanã começou no fim da tarde, e em seguida seria realizada a demolição da casa de Maria da Penha, Luiz Claudio e Nathalia, uma família que tem estado à frente da resistência. A decisão também abrange a casa de Rafaela, e da pequena Sofia Valentina, com menos de um mês de vida. As casas de Dona Penha e Rafaela não tiveram a demolição iniciada hoje, pois 18:00 se encerra o período de diligência, mas devem ser realizadas amanhã, quinta-feira.
Os moradores continuam em vigília buscando recursos para tentar interromper as demolições, resultado de processos judiciais repletos de irregularidades:
1. A Associação de Moradores da Vila Autódromo não é atingida pelas obras do Parque Olímpico, conforme mapas divulgados pela Prefeitura, mesmo assim foi incluída em decreto de desapropriação;
2. A demolição da Associação de Moradores começou com a demolição de três casas que ficam nos fundos do terreno, dentre elas a do presidente da associação, Altair Guimarães. Essas demolições foram realizadas com mandatos judiciais em nomes “fantasmas” (Célia Maria de Souza e Thiago Xavier de Sousa), e não dos efetivos detentores da posse dos imóveis, e sem a presença dos mesmos.
3. O município age como se fosse proprietário das terras, e não reconhece o real proprietário, o Governo do Estado, que afirmou interesse no terreno ocupado pela casa de D. Penha, por meio de documento escrito anexado ao processo;
4. A Guarda Municipal vem agindo em desvio de função, ao sitiar áreas da comunidade e agredir moradores. Hoje inclusive, agente da Guarda Municipal a paisana invadiu a cada de D. Penha, sem mandato, para tirar fotos e filmar. Foi feita ocorrência na 42a. Delegacia de Polícia.
5. As demolições estão acontecendo sem respeitar garantias constitucionais. No caso da Heloísa, foi dado aos moradores da casa 30 minutos para sairem da edificação.
Os moradores cobram o reassentamento na própria comunidade, como foi prometido e reafirmado pelo Prefeito Eduardo Paes em diversas entrevistas concedidas sobre as obras Olímpicas.
No sábado, 27/02, às 14:00, será lançado o Plano Popular da Vila Autódromo 2016, que prevê que todas as famílias que hoje estão na comunidade sejam assentadas em moradias dignas na área remanescente, ou seja, não atingida pelas obras do Parque Olímpico, nem pelas decisões judiciais.
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