Oferta da disciplina de Planejamento habitacional -- início dia 6 de setembro das 8h às 12h

Objetivos Específicos:

A compreensão da problemática do habitação no Brasil, introdução aos conceitos-chave que fundamentam a temática. Abordagem preliminar que contextualiza a problemática das políticas habitacionais no mundo e no Brasil. Prover conhecimento de Planos e de Políticas vigentes, de instrumentos e dos vários modos de provisão de habitação no Brasil, realização de exercícos práticos de planejamento, projeto de arquitetura ou de desenho urbano.

Conteúdo Programático:

Unidade 1: Contexto e Cenários +       Mundo + Brasil Unidade 2: Planos habitacionais e Políticas vigentes para os meios urbanos e rurais +       Modos de provisão de habitação +       Planejamento e gestão urbanos +       Formulação e implementação de Políticas Públicas +       Estado + Entidades + população Unidade 3: Instrumentos +       Legislação urbanística +       Constituição Federal (art. 182º e 183º) +       Estatuto da Cidade e Instrumentos (Função Social da propriedade e da Cidade) +       Assistência Técnica Unidade 4: Prática +       Plano (Expansão urbana municípios, requalificação, renovação urbana) +       Projeto (Edifício ocioso, acesso a terra urbanizada) +       Política Pública (governos + sociedade civil) Bibliografia básica: CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.); Marcelo Lopes de Souza (Org.), Maria Encarnação Beltrão Sposito (Org.). A Produção Do Espaço Urbano,  agentes e processos, escalas e desafios.. São Paulo:Ed. Contexto MARICATO, Ermínia. Habitação e cidade. São Paulo: Atual Editora, 1998 MARICATO, Ermínia. Brasil Cidades. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001 MARICATO, Ermínia. O Impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011 MARICATO, Erminia. Para entender a crise urbana. Ed. Expressão Popular, 2015. ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares. São Paulo: Boitempo, 2015. SOUZA, Marcelo J L..  Mudar a cidade : uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro, RJ : Bertrand Brasil,2001 VALENÇA, Márcio Moraes. Cidade (i)legal. Rio de Janeiro. Editora Mauad, 2008 WERNA, Edmundo; ABIKO, Alex Kenya; COELHO, Leandro de Oliveira; SIMAS, Ruberio; KEIVANI, Ramin;  HAMBURGER, Diana Sarita;  ALMEIDA, Marco A. P. de. Pluralismo na Habitação. São Paulo: Annablume 2004 Bibliografia complementar: ALFONSIN, Betânia ; Fernandes, E.. Direito à Moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade Fórum, 2006 BONDUKI, Nabil Georges (org.). Habitat: as práticas bem-sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. São Paulo: Nobel, 1996. BOURDIN, Alain. O urbanismo depois da Crise. Lisboa: Livros Horizonte, 2011. BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil, 1988. Brasília. _____. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes da política urbana e dá outras providências. _____. Lei nº. 6.766/79 alterada pelas Leis n.s 9.785/99 e 10.932/0410.257, de 19 de dezembro de 1979 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbana e dá outras Providências. _____. Lei nº. 11.481/07, de 31 de maio de 2007 – Prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União e dá outras Providências. _____. Lei nº. 11.977/09, de 07 de julho de 2009 – Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a Regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.  _____. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social– FNHIS – Manual para Apresentação de Propostas, 2008. _____. 3.PLHIS - Módulo II - Diagnóstico Geral. 2009. _____. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 1a edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ______. Lei 11.977 de 07.07.2009. Institui o Programa Minha Casa, Minha Vida. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2015. .  ______. Poder Executivo. Ministério das Cidades. Portaria 610 de 26.12.2011. Disponível em: http://www.sehab.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/42/2015/02/Portaria_N%C2%BA_610_26_DEZEMBRO_2011.pdf . Acesso em: 09 jun. 2016. ______. Poder Legislativo. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 3.057 de 18 de maio de 2000. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/516752.pdf. Acesso em: 09 jun. 2016. ______. Guia para regulamentação e implementação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em Vazios Urbanos. Brasília: Ministério das Cidades. Primeira impressão: 2009. 55 p. CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.). Crise Urbana. São Paulo: Ed. Contexto CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983 CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes; ARRUDA, Ângelo Marcos MEDEIROS, Yara Vieira de. Experiências em habitação de interesse social no Brasil. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2007. DAMASIO, Claudia Pilla. (Org.). Urbanizador Social: da informalidade à parceria. Porto Alegre: Livraria do Arquiteto, 2006 HOUSTON, James. Cidadania Insurgente. São Paulo: Companhia das Letras, 2013 HUMBERT, Georges L. H. Direito Urbasnístico e função sociomabiental da propriedade imóvel Urbana. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2009. KOWARICK, Lúcio. Viver em risco, sobre a vulnerabilidade socioeconômica. São Paulo: editora 34, 2009 LEFÈBVRE, Henri. (1976). O direito à cidade. São Paulo, Editora Moraes, 1991. LOJKINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo, Martins Fontes, 1981. 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São Paulo, Projeto, 1988 SANTOS JR., Orlando A.; MONTANDON, Daniel T. (orgs). Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro, Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. SOUZA, Marcelo Lopes. Os conceitos fundamentais da pesquisa socio-espacial. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2015.